Aviso Legal
1. Dados identificativos
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se o utilizador dos seguintes dados:
Titular do site: ESAMARCA, S.L.
NIF: B26612259
Sede social: Carrer de Benevent, 2, 2-2, 08019 Barcelona, Espanha
Correio eletrónico: hola@parael.es
Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 1000468991185, Fol. 1, Folha B 652980, Inscrição 1
Atividade: Comércio a retalho por correspondência ou internet (CNAE 4791)
A ESAMARCA, S.L. atua como importadora do produto e é responsável pela sua colocação no mercado europeu conforme a normativa aplicável, incluindo a marcação CE e o cumprimento da Diretiva RoHS.
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e uso do site parael.es, propriedade da ESAMARCA, S.L. O acesso ao site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, assim como na Política de Privacidade, Política de Cookies e Condições Gerais de Contratação.
3. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo textos, fotografias, gráficos, imagens, logotipos, marcas, nomes comerciais, designs e código-fonte, são propriedade da ESAMARCA, S.L. ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Fica proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do site sem a autorização expressa e por escrito da ESAMARCA, S.L.
4. Responsabilidade
A ESAMARCA, S.L. não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, nem de atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas no sistema de internet ou noutros sistemas eletrónicos.
A ESAMARCA, S.L. também não se responsabiliza pela informação que se possa obter através de ligações a sistemas externos a partir deste site.
5. Ligações a terceiros
O site pode conter ligações a sites de terceiros. A ESAMARCA, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
6. Legislação aplicável e jurisdição
As relações entre a ESAMARCA, S.L. e o utilizador regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia com consumidores, ambas as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador conforme a normativa de consumidores vigente.
7. Modificações
A ESAMARCA, S.L. reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal em qualquer momento. As modificações serão efetivas a partir da sua publicação no site.